Quatro infrações consideradas gravíssimas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) podem render multa de R$ 2.934,70, além da suspensão imediata da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As penalidades estão no centro do debate do Projeto de Lei 1405/24, que avança no Congresso e propõe punições mais duras para motoristas que adotam comportamentos perigosos
Continue lendo10 situações que podem levar a suspensão da CNH em 2026
Em 2026, motoristas podem ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), suspensa tanto por acúmulo de pontos quanto por infrações específicas previstas em lei. A penalidade é aplicada após processo administrativo, com direito à defesa, e pode incluir curso de reciclagem e prova teórica obrigatória. As regras estão previstas no Código
Continue lendoOperação pela Vida’: recusar teste de bafômetro é infração de trânsito Emdec e GM vêm realizando fiscalização com etilômetros para combater álcool na direção
Quem toma a decisão de não se submeter ao teste com etilômetro durante as operações de fiscalização também comete uma infração de trânsito. A Lei Seca prevê que, assim como a embriaguez atestada no exame, a recusa é infração gravíssima, gera multa no valor de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por um ano. Em
Continue lendoReboque irregular, recusa de bafômetro e CNH vencida: condutor é flagrado pela Guarda de Vitória
Um motorista foi flagrado pela Guarda Civil Municipal de Vitória (GCMV) cometendo um combo de infrações de trânsito, na madrugada deste domingo (08), na Praia do Canto. Entre as irregularidades estava uma dívida de R$18 mil em multas de trânsito. Por volta da meia-noite, em frente à Praça dos Namorados,
Continue lendoMotorista será indenizado por realização de teste do bafômetro em público e por trabalhar com veículo sem segurança
Uma empresa de transporte rodoviário de cargas foi condenada a indenizar por danos morais um motorista operador de máquinas pesadas que era submetido, diariamente, ao teste do bafômetro na presença de colegas de trabalho, na unidade onde trabalhava, na cidade de Arcos (MG). A decisão é do juiz Marco Antônio
Continue lendo“Descubra o Poder do BAFÔMETRO: O Que Ele Revela Sobre sua Saúde!”
Introdução ao Bafômetro: Segurança no Trânsito ou Controle Exagerado? A cada ano, inúmeros acidentes de trânsito são atribuídos ao consumo de álcool. Isso levanta uma pergunta fundamental: como podemos garantir a segurança nas estradas e, ao mesmo tempo, respeitar as liberdades individuais? O bafômetro, ferramenta essencial e muitas vezes polêmica,
Continue lendo“Descubra as NOVAS LEIS SOBRE SUSPENSÃO DE VEÍCULOS 2026 com Dr. Marcelo Rodrigues, Advogado Especialista | Tudo que Você Precisa Saber!”
Novas Leis Sobre Suspensão de Veículos 2026: Considerações do Dr. Marcelo Rodrigues Existe um meio termo no controle da segurança veicular que beneficia tanto o poder público quanto os cidadãos? Com o avizinhar de 2026, o cenário regulatório brasileiro se prepara para adotar novas leis sobre suspensão de veículos. Essas
Continue lendo“Evite a Busca e Apreensão: Como o Advogado Especialista Dr. Marcelo Rodrigues Pode Ajudar com suas Parcelas Atrasadas com o Banco!”
Você alguma vez já se questionou o que pode acontecer quando as parcelas do financiamento de seu veículo ficam para trás? A busca e apreensão por parte das instituições financeiras são uma realidade cada vez mais visível no cotidiano dos brasileiros que, por um motivo ou outro, enfrentam dificuldades para
Continue lendo“Recupere sua CNH com o ADVOGADO ESPECIALISTA DR. MARCELO RODRIGUES: Consultoria Eficaz para Cassação”
Você já se perguntou o que acontece quando a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é cassada? Imagine a angústia de depender de um meio de transporte para trabalhar ou cumprir suas atividades diárias e, de repente, se ver impedido de dirigir. Essa situação é mais comum do que se imagina
Continue lendo“SUSPENSÃO OU CASSAÇÃO: QUAL A DIFERENÇA E COMO AFETA SEUS DIREITOS?”
Introdução: Compreendendo a Diferença entre Suspensão e Cassação Você já se perguntou qual a diferença entre a suspensão e a cassação de um documento ou direito? Este é um questionamento comum, especialmente quando nos deparamos com situações legais que envolvem o tráfego de veículos ou o exercício de funções públicas.
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