Dr Marcelo Rodrigues
Marcelo Rodrigues é advogado, especialista em direito de trânsito, sendo reconhecido como a maior autoridade em ação de renúncia de propriedade de veículo automotor, ajudando pessoas do Brasil inteiro a retirar veículo vendido e não transferido do nome do vendedor e bloquear veículo vendido por falta de transferência comprador.
Dirigir sob efeito de álcool é uma das infrações mais graves do trânsito brasileiro. A chamada Lei Seca prevê penalidades severas para quem for flagrado nessa situação — seja pelo teste do bafômetro ou por outros meios de prova.
Mas afinal:
👉 qual o valor da multa? é possível recorrer?
Neste artigo, você vai entender tudo de forma clara.
O que caracteriza embriaguez ao volante?
A embriaguez ao volante ocorre quando o motorista dirige após consumir álcool, sendo constatada por:
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Teste do bafômetro
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Exame clínico
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Sinais visíveis de alteração
👉 No Brasil, a política é de tolerância zero.
Qual o valor da multa por embriaguez?
A infração é considerada gravíssima, com multa multiplicada.
Atualmente, a penalidade inclui:
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Multa de aproximadamente R$ 2.934,70
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Suspensão da CNH por 12 meses
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7 pontos na carteira
👉 Em caso de reincidência, o valor da multa dobra.
Quais são as outras consequências?
Além da multa, o condutor pode sofrer:
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Retenção do veículo
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Obrigação de curso de reciclagem
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Custos adicionais administrativos
Dr Marcelo Rodrigues – OABSP 374.167
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Quando vira crime de trânsito?
A embriaguez passa a ser crime quando o nível de álcool ultrapassa o limite legal.
👉 Nesses casos, pode haver:
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Detenção
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Multa criminal
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Suspensão da CNH
Recusar o bafômetro gera multa?
Sim.
👉 A recusa ao teste do bafômetro também gera penalidades semelhantes:
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Multa alta
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Suspensão da CNH
Mesmo sem comprovar o nível de álcool.
É possível recorrer da multa por embriaguez?
Sim — e muitas autuações podem ser contestadas.
Principais motivos para recorrer
Você pode recorrer quando houver:
1. Erros no auto de infração
Dados incorretos podem invalidar a multa.
2. Falta de provas
Principalmente em casos sem bafômetro.
3. Irregularidades no equipamento
O bafômetro deve estar devidamente aferido.
4. Abordagem irregular
Procedimentos fora da lei podem anular a infração.
Como funciona o recurso?
O processo administrativo inclui:
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Defesa prévia
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Recurso à JARI
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Recurso ao CETRAN
👉 Cada etapa aumenta as chances de cancelamento.
Vale a pena recorrer?
Sim.
👉 Muitas multas são anuladas por falhas formais ou falta de provas.
Como um advogado pode ajudar?
Um advogado pode:
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Analisar o caso
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Identificar erros técnicos
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Elaborar defesa estratégica
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Aumentar as chances de sucesso
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