Dr Marcelo Rodrigues
Marcelo Rodrigues é advogado, especialista em direito de trânsito, sendo reconhecido como a maior autoridade em ação de renúncia de propriedade de veículo automotor, ajudando pessoas do Brasil inteiro a retirar veículo vendido e não transferido do nome do vendedor e bloquear veículo vendido por falta de transferência comprador.
Receber uma notificação ou ter o veículo apreendido pode ser um dos momentos mais desesperadores para quem financiou um carro.
Mas o que muita gente não sabe é que:
👉 nem toda busca e apreensão é legal ou inevitável.
Existem diversas situações em que o consumidor pode se defender — e até reverter a apreensão.
Por que o banco entra com busca e apreensão?
A ação ocorre, geralmente, quando há atraso no pagamento do financiamento com garantia de alienação fiduciária.
👉 Ou seja, o banco entende que houve descumprimento do contrato.
O banco pode apreender o veículo a qualquer momento?
Não exatamente.
Para que a apreensão seja válida, é necessário:
-
Existência de dívida
-
Notificação do cliente
-
Autorização judicial
👉 Sem esses requisitos, pode haver irregularidade.
Erro comum: achar que não há defesa
Muitos consumidores acreditam que, ao atrasar parcelas, perderam qualquer direito.
👉 Isso não é verdade.
Mesmo com dívida, ainda existem possibilidades de defesa.
Principais teses de defesa na busca e apreensão
1. Falta de notificação válida
O banco deve comprovar que notificou o devedor corretamente.
2. Cobrança de valores abusivos
Juros excessivos e encargos indevidos podem ser questionados.
3. Cláusulas contratuais abusivas
Contratos podem conter disposições ilegais.
4. Erros no cálculo da dívida
Valores incorretos podem invalidar a ação.
Como evitar a apreensão do veículo
Se o processo ainda não ocorreu, você pode:
-
Negociar a dívida
-
Regularizar parcelas em atraso
-
Buscar orientação jurídica
👉 A prevenção é sempre o melhor caminho.
E se o veículo já foi apreendido?
Ainda há solução.
Você pode:
-
Recuperar o veículo por meio da purga da mora
-
Apresentar defesa judicial
-
Questionar irregularidades
O que é purga da mora na prática?
É o direito de pagar o débito em atraso para recuperar o veículo.
👉 Porém, o prazo é limitado — agir rápido é essencial.
Dr Marcelo Rodrigues – OABSP 374.167
DÚVIDAS – CHAMAR O ADVOGADO AQUI e AGORA!
ESCRITÓRIO COM MAIS DE 262 AVALIAÇÕES NO GOOGLE MAPS
O banco pode vender o veículo rapidamente?
Sim, após determinados prazos.
👉 Por isso, o tempo é um fator crítico.
Posso reduzir a dívida?
Em muitos casos, sim.
A revisão contratual pode:
-
Reduzir juros
-
Eliminar cobranças indevidas
-
Diminuir o valor total
Como um advogado pode mudar o resultado do caso
A atuação jurídica pode:
-
Suspender a apreensão
-
Identificar falhas no processo
-
Reduzir a dívida
-
Recuperar o veículo
Deixe um comentário