Introdução ao Processo de Suspensão de CNH Você já se perguntou o que acontece quando alguém acumula infrações suficientes para ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa? Esse é um cenário mais comum do que muitos imaginam, afetando milhares de motoristas brasileiros anualmente. A suspensão da CNH é uma
Continue lendoCategoria: ADVOGADO ESPECIALISTA DR MARCELO RODRIGUES EM PROCESSOS DE SUSPENSÃO DE CNH
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Lei Seca: Entenda as Regras, Penalidades e Como se Defender
Dr Marcelo Rodrigues Marcelo Rodrigues é advogado, especialista em direito de trânsito, sendo reconhecido como a maior autoridade em ação de renúncia de propriedade de veículo automotor, ajudando pessoas do Brasil inteiro a retirar veículo vendido e não transferido do nome do vendedor e bloquear veículo
Continue lendo“SUSPENSÃO OU CASSAÇÃO: QUAL A DIFERENÇA E COMO AFETA SEUS DIREITOS?”
Introdução: Compreendendo a Diferença entre Suspensão e Cassação Você já se perguntou qual a diferença entre a suspensão e a cassação de um documento ou direito? Este é um questionamento comum, especialmente quando nos deparamos com situações legais que envolvem o tráfego de veículos ou o exercício de funções públicas.
Continue lendoCNH cancelada: nova lei do Contran fixa critérios que podem suspender a habilitação em 2026
Nova resolução detalha situações em que a suspensão da CNH em 2026 evolui para perda da habilitação; veja o que se sabe Nova norma prevê os critérios relacionados à suspensão da CNH em 2026Foto: Imagem gerada por IA/ND A recente resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), de dezembro de
Continue lendo“Entenda o Processo de Cassação da CNH: Evite Problemas e Mantenha sua Habilitação!”
Introdução Você já se perguntou quais são as implicações de perder permanentemente a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH)? Para muitos, a possibilidade de ter a habilitação cassada é um pesadelo que acarreta não apenas em perda de liberdade de locomoção, mas também pode impactar diretamente o emprego e a
Continue lendoEmbriaguez ao volante lidera infrações no sábado de carnaval em Brasília
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) e a Polícia Militar realizaram mais de 500 abordagens, 440 testes de bafômetro e autuaram mais de 130 motoristas sob efeito de álcool neste início de carnaval Embora o primeiro dia de carnaval no Distrito Federal não registrado crimes violentos, as infrações
Continue lendo4 infrações podem gerar multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH
Quatro infrações consideradas gravíssimas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) podem render multa de R$ 2.934,70, além da suspensão imediata da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As penalidades estão no centro do debate do Projeto de Lei 1405/24, que avança no Congresso e propõe punições mais duras para motoristas que adotam comportamentos perigosos
Continue lendo10 situações que podem levar a suspensão da CNH em 2026
Em 2026, motoristas podem ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), suspensa tanto por acúmulo de pontos quanto por infrações específicas previstas em lei. A penalidade é aplicada após processo administrativo, com direito à defesa, e pode incluir curso de reciclagem e prova teórica obrigatória. As regras estão previstas no Código
Continue lendoOperação pela Vida’: recusar teste de bafômetro é infração de trânsito Emdec e GM vêm realizando fiscalização com etilômetros para combater álcool na direção
Quem toma a decisão de não se submeter ao teste com etilômetro durante as operações de fiscalização também comete uma infração de trânsito. A Lei Seca prevê que, assim como a embriaguez atestada no exame, a recusa é infração gravíssima, gera multa no valor de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por um ano. Em
Continue lendoMotorista será indenizado por realização de teste do bafômetro em público e por trabalhar com veículo sem segurança
Uma empresa de transporte rodoviário de cargas foi condenada a indenizar por danos morais um motorista operador de máquinas pesadas que era submetido, diariamente, ao teste do bafômetro na presença de colegas de trabalho, na unidade onde trabalhava, na cidade de Arcos (MG). A decisão é do juiz Marco Antônio
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