Dr Marcelo Rodrigues
Marcelo Rodrigues é advogado, especialista em direito de trânsito, sendo reconhecido como a maior autoridade em ação de renúncia de propriedade de veículo automotor, ajudando pessoas do Brasil inteiro a retirar veículo vendido e não transferido do nome do vendedor e bloquear veículo vendido por falta de transferência comprador.
Ao assinar um contrato de financiamento de veículo, muitos consumidores não percebem que podem estar aceitando cláusulas abusivas.
👉 O problema é que essas cláusulas aumentam o valor da dívida e tornam o pagamento muito mais difícil.
A boa notícia é:
👉 essas cobranças podem ser revisadas e até anuladas.
O que são cláusulas abusivas?
São disposições contratuais que colocam o consumidor em desvantagem excessiva.
👉 Ou seja, regras que beneficiam apenas a instituição financeira.
Por que elas aparecem nos contratos?
Muitas vezes por:
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Falta de transparência
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Linguagem técnica difícil
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Contratos padronizados
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Falta de explicação no momento da contratação
Quais são as cláusulas abusivas mais comuns?
1. Juros excessivos
Taxas muito acima da média de mercado.
2. Venda casada
Inclusão de seguros ou serviços sem escolha do consumidor.
3. Tarifas indevidas
Cobrança de taxas administrativas injustificadas.
4. Multas desproporcionais
Penalidades muito elevadas em caso de atraso.
5. Encargos acumulados
Cobrança de juros sobre juros de forma abusiva.
Essas cláusulas são válidas?
👉 Não.
Quando abusivas, elas podem ser:
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Anuladas
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Revisadas
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Ajustadas judicialmente
Como saber se meu contrato tem abusos?
Alguns sinais:
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Parcelas muito altas
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Dívida que não diminui
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Valor final muito acima do esperado
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Cobranças que você não entende
Posso pedir a revisão do contrato?
Sim.
👉 A revisão pode:
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Reduzir juros
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Retirar cobranças indevidas
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Recalcular a dívida
E se eu já estiver pagando há muito tempo?
Ainda é possível revisar.
👉 Inclusive, pode haver devolução de valores pagos indevidamente.
Preciso entrar na Justiça?
Nem sempre.
👉 A revisão pode começar com negociação, mas muitas vezes é necessário ação judicial.
Quais documentos são necessários?
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Contrato de financiamento
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Comprovantes de pagamento
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Documentos pessoais
Vale a pena revisar o contrato?
Sim, principalmente quando:
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O valor está fora do padrão
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Há dificuldade de pagamento
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O contrato parece desproporcional
Como um advogado pode ajudar?
Um advogado pode:
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Identificar cláusulas abusivas
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Calcular valores corretos
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Solicitar revisão
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Entrar com ação
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Buscar devolução de valores
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