Operação pela Vida’: recusar teste de bafômetro é infração de trânsito Emdec e GM vêm realizando fiscalização com etilômetros para combater álcool na direção

Quem toma a decisão de não se submeter ao teste com etilômetro durante as operações de fiscalização também comete uma infração de trânsito. A Lei Seca prevê que, assim como a embriaguez atestada no exame, a recusa é infração gravíssima, gera multa no valor de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por um ano.   Em

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Motorista será indenizado por realização de teste do bafômetro em público e por trabalhar com veículo sem segurança

Uma empresa de transporte rodoviário de cargas foi condenada a indenizar por danos morais um motorista operador de máquinas pesadas que era submetido, diariamente, ao teste do bafômetro na presença de colegas de trabalho, na unidade onde trabalhava, na cidade de Arcos (MG). A decisão é do juiz Marco Antônio

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“Descubra as Novas Leis de Busca e Apreensão que Entram em Vigor em 2026: Advogado Especialista Explica Tudo!” (Recomendado)

A Revolução Silenciosa nas Leis de Busca e Apreensão: O Que Podemos Esperar para 2026? Você já se perguntou como as leis de busca e apreensão impactam sua vida cotidiana? A resposta pode surpreendê-lo. A partir de 2026, entrará em vigor um conjunto de novas regulações que prometem transformar significativamente

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“Como Consultar Busca e Apreensão: Advogado Especialista Revela Passo a Passo Essencial!” (Recomendado)

  Ao nos depararmos com o termo “busca e apreensão”, muitas perguntas podem surgir imediatamente em nossas mentes. O que é exatamente? Quem pode requisitar uma busca e apreensão? E como podemos nos defender efetivamente nesses casos? Com a crescente complexidade das legislações e procedimentos jurídicos no Brasil, compreender os

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“Resolva sua Busca e Apreensão: Advogado Especialista em Parcelas Atrasadas Que Ajuda Você!” (Recomendado)

Introdução: A Complexidade da Busca e Apreensão para Parcelas Atrasadas Imagine acordar um dia e encontrar a sua porta batida, não por um visitante comum, mas por oficiais de justiça prontos para realizar uma busca e apreensão. Esse cenário infeliz é uma realidade para muitos brasileiros que enfrentam dificuldades financeiras

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“Recuperação de Veículo Apreendido: Consulte um Advogado Especializado e Garanta Seus Direitos!” (Recomendado)

Introdução Você já teve um veículo apreendido e não faz ideia de como proceder para recuperá-lo? Essa é uma situação mais comum do que se imagina, e pode afetar qualquer proprietário de veículo. Além do impacto emocional e financeiro, enfrentar a recuperação de um veículo apreendido sem o auxílio de

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Como Evitar Fraude em Busca e Apreensão: Cuidado com Erros em Parcelas Atrasadas – Consulte um Advogado Especializado! (Recomendado)

Introdução: O Perigo dos Atrasos Bancários Imagine receber a notificação de que seu bem será apreendido por falta de pagamento. Situações como essa são mais comuns do que você imagina e representam um cenário temível para muitos brasileiros. A busca e apreensão de bens em virtude de parcelas atrasadas é

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